Legislação municipal · Japaratinga (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR VERBAS NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR VERBAS NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECEAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR VERBAS NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR VERBAS NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO PONTAL DE PRAÇA JOSÉ GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO D EESCOLA DE 1º GRAU E DÁ OUTRSA PROVIDÊNCIAS
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA NESTA CIDADE E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VENIDA LOCALIZADA NESTA CIDADE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA MARIA IRACI MARQUES PEREIRA RODRIGUES O COLÉGIO DE 2º GRAU LOCALIZADO NESTA CIDADE.
DA DENOMINAÇÃO A ESCOLA DE 1º GRAU, LOCALIZADA NO POVOADO BARREIRA DO BOQUEIRÃO A SER DENOMINADA DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU PREFEITO JOSÉ ANDERSON DA ROCHA RODRIGUES.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA AO PREFEITO MUNIICPALA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECLASSIFICA CARGOS DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h09 · Norma mais recente da lista: 30/11/1992