Legislação municipal · Japaratinga (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA-AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
*DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA A LEI DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO TÁXI TURISMO (TÁXITUR) DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUIÇÃO O SERVIÇO AQUAVIÁRIO DE TRANSPORTE TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA - CROA DE SÃO BENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A REFORMUTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE . COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'"
"ACRESCE DISPOSITTVOS NA LEI N" 558/2017 E CRIA TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVNT . TTS NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
INSTITUI O PROGRAMA "DIAS FELIZES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA MERENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DO PONTAL DO BOQUEIRÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONE CUMPRIR O LIMITE MINÍMO IMPOSTO PELO INCISO XI DO ART - 212- A CONSTRUÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL."
ALTERA TODA A ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 484/2014 QUE CRIOU A GUARDA MUNICIPAL DE JAPARATINGA , OS CARGOS FUNÇÕES E PLANO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO CANTO DO MANGUE
CONCEDE A COMENDA TENENTE JOSE AVELINO DOS SANTOS." AO SR RINALDO DE MAGALHÃES ARAUJO
DA DENOMINAÇÃO DE RUA NO POVOADO BITINGUI
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO CANTO DO MANGUE
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h58 · Norma mais recente da lista: 26/05/2022