Legislação municipal · Japaratinga (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DA DENOMINAÇÄO DE RUA NO POVOADO BITINGUI."
DA DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ DA SILVA, DO HUMBERTO PACHECO LOCASLIZADA NO SÍTIO CANTO DO MANGUE, EM JAPARATINGA-AL
DA DENOMINAÇÄO DA RUA DURVAL FRANCISCO DOS SANTOS, LOCALIZADA SíTIO CANTO JAPARATINGA-AL
DA DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NO LOTEAMENTO CANTO DO MANGUE
AUTORIZAÇÃO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 75.165,80 (SETENTA E CINCO MIL CENTO E SESSENTA
DENOMINAÇÃO DO FUTURO PRÉDIO DO ESPAÇO DE ARTESANATO.
ATUALIZA, REFORMULA E INSTITUE, O "UFM - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ALTERA A LEI Nº 395/2007 QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DAE TAXAS DE TURISMO PARA LAZER E PRESERVAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFORMULA O CODIGO SANITÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIÀS'"
"ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 604/2021, QUE DISCIPLINA AS PERMISSOES ADMINISTRATIVAS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE BUGGY-TURISMO NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA (AL) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DENOMINA RUA NO POVOADO BITIGUI DÁ OUTRA PROVIDËNCIA."
ESTABELECE AS DIRETRIZES AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICICO FINANCEIRO DE 2022 DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL
DA DENOMINAÇÃO DE RUA NO POVOADO BITINGUI
DA DENOMINAÇÃO DE RUA NO POVOADO BUQUEIRÃO.
DA DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA-AL.
DA DENOMINAÇÃO DE RUA NO POVOADO BITINGUI
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA DENOMINAÇÃO DA MARINA PÚBLICA DE JAPARATINGA-AL.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h30 · Norma mais recente da lista: 05/11/2021