Legislação municipal · Japaratinga (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI Nº 376/206 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE POVOADO BITINGUI.
DISPÕE SOBRE A CRIALÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CONSELHO mUNICIPAL DE CULTURA E FUNDO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVISÃO DA COBRANÇA DO ISSQN ( IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ) NOS CASOS DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ALTERA A LEI Nº 558/2017.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CONSELHO MUNICIPAL E DE CULTURA E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA AS PERMISSÕES ADMINISTRATIVAS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE BUGGY-TURISMO NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA (AL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFORMA A UNIDADE GESTORA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 376/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO - CACS/FUNDEB DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA,AL
INSTITUI O PROGRAMA DE RESTITUIÇÃO FISCAL -REFIS NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 545/2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VAOR DE R$300.00,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI FESTIVAL GASTRONÔMICO SABORES DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h16 · Norma mais recente da lista: 05/07/2021