Legislação municipal · Japaratinga (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO MUNCIPAL DE FUTEBOL DE JAPARATINGA.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECESNTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA RUA DA JAQUEIRA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO PONTAL DE BOQUEIRÃO, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE VOVÔ LUIZ, MUNICÍPIO DE JAPARATINGA.
ALTERA A LEI 527 DE 2015 ( SERVIÇO AQUAVIÁRIO ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA PARA O EXERCICIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS PARA A A ATRAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTO PRÉ EXISTENTES NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SR MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO SDE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO DE EDUCAÇÃO FME - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DENOMINADO " BUGGY TURISMO " NO MUNICÍPIIO DE JAPARATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA PARA OS EXERCICIOS FINANCEIROS DE 2018 A 2021 E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANIAL DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA PARA OS EXERCICIOS FINANCEIROS DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS CARGOS DE OUVIDOR GERAL E CONTADOR GERAL NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA, CONFORME DETERMINAÇÃO DA IN Nº 003/2016 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS E A LEI FEDERAL N] 13.460/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h13 · Norma mais recente da lista: 10/06/2019