Legislação municipal · Japaratinga (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA OS VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR RFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA OS VALORES DA TABELA EM VIGOR, REFERENTE AO REAJUSTE SALARIAL DOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS E VIGOR, REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E RENUMERAÇÃO DO QUADRO DO PESSOAL DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA - AL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME Á PRAÇA DOS IDOSOS, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR " PRAÇA DOS IDOSOS JOSELITA DE MELO CEDRIM "
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 546/ 2017 DE 04 DE JANEIRO DE 2017, QUE CRIA E DESMEMBRA SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS , INSTITUINDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS - AMA, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 472 DE 23 DE JANEIRO DE 2013, CRIA E DESMEMBRA SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 468/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE JAPARATINGA.
DECLARA NULO O DECRETO Nº 04 DE 13 DE JUNHO DE 2016, QUE DENOMINOU DE JOSÉ PACHECO DA SILVA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA REVOGADO O DECRETO DE Nº 04 DE 03/06/2016 QUE DENOMINOU DE JOSÉ PACHECO DA SILVA A UNIDADAE BÁSICA DE SAÚDE DE JAPARATINGA-AL, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO ALVIM.
DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA NATANAEL MACHADO DOS SANTOS
DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ ANUNCIADO DOS SANTOS.
INSTITUI A COMENDA TENETE JOSÉ AVELINO DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA.
DIPSÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL Á ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES Á ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DE ABELHAS DE JAPARATINGA - ACAJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO,EM ÂMBITO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA, ALAGOAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
PROIBE O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS NAS VIAS , PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA
PROIBE O TRÁFEGO DE VEICULO AUTOMOTORES EM TODAS AS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL, ENTRE TODO O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A FOZ DO RIO SALGADO E A FOZ DO RIO MANGUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 01/12/2017