Legislação municipal · Japaratinga (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A TAXA DE LICENÇA PARA O EXERCÍCIO DE SERVIÇO AQUAVIÁRIO DE TRANSPORTE TURÍSTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 506 DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO POVOADO DE BARREIRAS DO BOQUEIRÃO
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DENOMINADA "CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MARIA JOSÉ MARQUES MOURA", NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PALNO DE EDUCAÇÃO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS ´PROVIÊDNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPA NºAL Nº 285/98, EM ATENÇÃO A LEI FEDERAL N] 12.696/12, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 132,134,135 E 139 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONNSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI ODIA 25 DE OUTUBRO COMO O DIA MUNDIAL DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAPARATINGA BEM COMO REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO D LEI Nº 472/20123 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REDAÇÃO DA LEI Nº 472/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR RUA EM PROJETO NESTA CIDADE , DÁ SUA DENOMINAÇÃO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM), E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER O REALINHAMENTO DAS TABELAS VENCIMENTAIS EM VIGOR DO PESSOAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA LOCALIZAD NO POVOADO BARREIRAS DO BOQUEIRÃO DE RUA ILSON AQUINO SILVA
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, DEBTISTA E ENFERMEIROS DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CONTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO Á CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 28/08/2015