Legislação municipal · Japaratinga (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA VOVÓ ZINA QUEIROZ .
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SERVIÇO AQUAVIÁRIO DE TRANSPORTE TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA 25 DE OUTUBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALÁRIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS - PROMAC, DISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PAR ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA JOÃO DAMASCENO DE ARAÚJO
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO E ADMISSÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS EDÊMIAS, AMAPARADAS PELO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51/2006. E PELA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006 DE 05 D EOUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DISPÕE SOBRE A ADMINISTAÇÃO DO USO DOS RECURSOS AMBIENTAIS DA PROTEÇÃO E CONTROLE DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, DO CONTROLE DAS FONTES POLUIDORAS E DA ORDENAÇÃO DO USO DO SOLO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA, DE FORMA A GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SUATENTÁVEL.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 420/2009.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ESTÁGIO NÃO REMUNERADO NO âMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 472/2013 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
CRIA A GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA PÔR DO SOL NA QUADRA F, LOCALIZADA NO PONTAL DO BOQUEIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~ENCIA SOCIAL - FMAS DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA -AL
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FMAS DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O LIMITE MÁXIMO AO PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE JAPARATINGA , AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A COORDENADORIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER .
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h32 · Norma mais recente da lista: 30/12/2014