Legislação municipal · Japaratinga (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREEDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR , ADERIR E APROVAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO NORTE DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ALEI Nº 355 DE 30 D ESETEMBRO DE 2005, NO QUE TOCA A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 355 DE 30 DE SETEMBRO DE 2005, NO QUE TOCA A ORGANIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA GILVAN DE LIMA CEDRIM.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO DESTE MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PISO SALARIAL MUNICIPAL DOS PEDREIROS DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O NOVO PISO SALARIAL MUNICIPAL DOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MÊS DE ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO ESPECIAL, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MOTORISTA E MOTOBOY DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PESCADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA RAIMUNDO DE CASTRO LÔBO.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELAS CHUVAS OCORRIDA NESTA CIDADE.
DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA BENEDITO MENDES DA SILVA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAPRATINGA PAR O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 407/2008.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARATINGA-AL, ESTIPULA O VALOR DE SUAS REMUNERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA 04 DE OUTUBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 04/04/2013