Legislação municipal · Japaratinga (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REGULARIZA AS DENOMINAÇÕES EXISTENTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA LOCALIZADA NO POVOADO BARREIRAS AS MARGENS DA RODOVIA RENAN CALHEIROS DE RUA MANOEL MAXIMINO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E OFICIALIZA ODS DIAS DAS FESTAS CRISTÃS CATÓLICA NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DENOMINA DE VOVÔ ZÉ GRANDE , A AVENIDA QUE FAZ LIMITE A LESTE EM TODA A EXTENSÃO COM O OCEANO ATLÂNTICO
DISPÕ SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃOE EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE IDENIZAÇÕES DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA NA AL 101 NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO URBANA E PRESERVAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA , ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE A FORMULAÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ART. 2º DA LEI 11.738/2008 PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÃSICA DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PISO SALARIAL MUNICIPAL DOS MOTORISTAS DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DOS CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL,AUXILIAR DE VIGILANCIA ESCOLAR, MOTORISTA ESCOLAR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL E SECRETÁRIO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 294 DA LEI MUNICIPAL Nº 386/2007 PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUINTE FEDERAL E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A INTEGRSAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DA PRAIA, DE RUA DA SERINGUEIRA, NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS ELETRICISTAS DO MUNCIPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT E DOS INCISOS I A IV, DO ARTIFO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 389/07.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SMHIS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS
CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h12 · Norma mais recente da lista: 23/12/2010