Legislação municipal · Japaratinga (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO DA CASA DA CULTURA DE ALZIRA AMORIM DE LIMA I, NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO AOS TELECENTROS LOCALIZADOS, NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO JOSÉ DE LIMA A RUA LOCALIZADA POR TRAS DO POSTO DE GASOLINA, NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA MARIA PINTO CALAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ VITORIANO DA SILVA E AL101 NORTE , NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA ARECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 23009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BOQUEIRÃO, DE RUA RUA VOVÓ DIDI, NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INTEGRANDO OCONSELHO DO FUNDO DE FUNDEB, COMO CÂMARA CONSTITUÍDO PELA LEI Nº 11.494 DE 20/06/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO1º DA LEI MUNICIPAL Nº 383/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ANEXO I, DO PARAGRAFO UNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 355/2005 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BOQUEIRÃO, DE RUA CECI BONI, NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ADELITA ATAIDE DOS SANTOS A RUA LOCALIZADA NOS FUNDOS DO CAMPO DE FUTEBOL, NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DO VOVÔ ALBERTO A RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BOQUEIRÃO, NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TANSPORTE (SMTT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 385 DE 03 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS.
DÁ NOME A RUA SITUADA NO LOTEAMENTO PONTAL DO BOQUEIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DA DENOMINAÇÃO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DE RUA JOSÉ RODRIGUES CALAÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA DENOMINAÇÃO DE RUA NAIR XAVIER DA SILVA A RUA LOCALIZADA NO POVOADO BITINGUI.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CAIUIA LOCALIZADA NO POVOADO BITINGUI.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h46 · Norma mais recente da lista: 20/07/2009