Legislação municipal · Japaratinga (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 284/1998, QUE FIXA COBRANÇA DA TAXA TURISMO PARA LAZER E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DESTINADO AO ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LOTEAMENTO HILTON LOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA DENOMINAÇÃO A 2ª TRAVESSA DA RUA ANTÔNIA BENEDITA DA SILVA DE RUA ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕ SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE CORRESPONDÊNCIA E COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO BOQUEIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 297 DA LEI Nº 382/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DFA LEI Nº 366 DE 13 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.316.500,00, PARA ATENDIMENTO AS DESPESAS COM A IMPLANTAÇÃO DO FUNDEB, CUJAS DOTAÇÕES ESPECÍFICAS NÃO FOIRAM CONSIGNADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 363/2005
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA-AL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007
DA DENOMINAÇÃO A RUA LOCALIZADA ENTRE A RUA FRANCISCO BARROS REGIS E CALÇADÁO DE TRAVESSA ANGELINA DUARTE CALAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES A E B A AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA-AL, SEM EXCEÇÃO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
CRIA E DENOMINA A LAVANDERIA PÚBLICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRA PARTIIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO RECURSOS FGTS, NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL , OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR COLETIVAS, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃODO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NUMERO 291/98 COM ALTEARAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 460/2004 DE 14/12/2004, PUBLICADA NO D.O.U EM 20/12/2004 INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES DE SAÚDE, AUXILIARES DE ENFERMAGEM, MOTORISTAS, PINTORES E FISCAIS DE OBRAS, DESTE MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE SUB SECRETÁRIO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AVIAÇÃO , OBRAS E URBANISMO, MEIO AMBIENTE, TRANSPORTES, ASSISTENCIA SOCIAL, TURISMO E AGRICULTURA E PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE ÁS GRADES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR, MOTORISTA ESCOLAR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR E SECRETÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 379/2006. REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h04 · Norma mais recente da lista: 22/10/2007