Legislação municipal · Japaratinga (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA LOCALIZADA NA QUADRA "E", PONTAL DO BOQUEIRÃO DE RUA COMENDADOR LAURO MENESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU A TODAS AS VIUVAS E VIUVOS DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR MÍNIMO PARA EFEITO DE PAGAMENTO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGIMENTO INERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARATINGA -AL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO (DAS), PARA COMPOR ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA-AL, SEMEJ E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART 5º, DA LEI Nº 335.05 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA A RUA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS F1 E G DE RUA VOVÓ CREUZA .
FIXA O SIBSIDIOS DOS VEREDORES DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA-AL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.”
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DA QUADRA A E B DO LOTEAMENTO PONTAL DO BOQUEIRÃO DE RUA LENYRA GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006.2009. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ATÉ 20 SERVRNTES PELO PRAZO DE 02 MESES , ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIPLIFICADO, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS QUE LIGA JAPARATINGA AAS MARGENS DO RIO MANGUABA, QUE SERÁ EXECUTADA COM RECURSOS PRÓPRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 31 DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E VENCIMENTOS PESSOAL DO QUADRO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPARATINGA/AL (LEI MUNICIPAL Nº 329/2003), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES A E B E AOS DEMAIS PROFESSORES DESTE MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL SEM EXCEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE NO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA "SEMANA FOLCLORICA DE ARTES E CULTURA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA "CESTAS BÁSICA AO POVO CARENTE" DO MUNICIPIO DE JAPARTINGA-AL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
CRIA O SERVIÇO DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
REVOGA A LEI N° 316/2002, A QUAL CRIOU O REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h05 · Norma mais recente da lista: 13/05/2006