Legislação municipal · Japaratinga (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE VERBAS DE CUSTEIO DAS ATIVIDADES DOS VEREADORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.120,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 300/2001 DA FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕ SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCICIO FINANCEOIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS NO QUADRO EFETIVO PERMANENTE DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICPAL DE JAPARATINHGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DSESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2004 DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O SERVIÇO DE MOTO-TAXI, MOTO ENTREA E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA -AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICPAL DE JAPARATINHGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
DENOMINA ARUA TRANSVERSAL LOCALIZADA NO POVOADO BARREIRA DO BOQUEIRÃO DE TRAVESSA VALDEMAR DEA ANDERADE LINS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA A RUA TRANSVERSAL LOCALIZADA ENTRE A RUA CECILIANO COELHO E ADEILINA CALADO DE RUA VALDEMAR DE ANDRADE LIMA E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A NOVA RUA SITUADA NO POVOADO BITINGUI DE RUA BENEDITO BUARQUE BANDEIRA E DÁ OUTRAS ´PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO ARUA SITUADA NO POVOADO BOQUEIRÃO DE VOVÔ BAHIA E DÁ OUTRAS ´PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO PESSOAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h46 · Norma mais recente da lista: 14/09/2005