Legislação municipal · Japaratinga (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOESPECIAL NO VALOR DE R$ 66.150,00( SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA REAI)., E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E PESCA E DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, DE CARATER DELIBERATIVO CONSULTIVO, ORIENTATIVO E DE FUNCIONAMENTO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE JAPARATINGA-AL, O PROJETO AGENDA 21, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COM AFINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE ALAGOAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO ESTADO DE ALAGOAS "LUZ NO CAMPO" NO MUNICIPIO DE JAPAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O REGIME PRÓPRIO DE PREVDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA -AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DE RUA MARIETA LINS DAS NEVES A RUA LOCALIZADA NO POVOADO BARREIRAS DE BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.
DÁ DENOMINAÇÃO A NOVA RUA SITUADA NO POVOADO BARREIRA DO BOQUEIRÃO DE RUA ADELINO D EROCHA CALADO E DÁ OUTRAS ´PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A NOVA RUA SITUADA NO POVOADO BOQUEIRÃO DE RUA JOEL JOSÉ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS ´PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ADELINO DA ROCHA CALADO A RUA SITUADA BARREIRA DO BOQUEIRÃO E DÁ OUTRAS ´PROVIDÊNCIAS
DA DENOMINAÇÃO DE RUA GILBERT BUARQUE A RUA DONA GEDALVA MARIA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO POVOADO BOQUEIRÃO E DÁ OUTRAS ´PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PRINCIPAL SITUADA NO POVOADO BAREIRAS DO BOQUEIRÃO DE RUA ANTÔNIO ELOI DOS SANTOS E DÁ OUTRAS ´PROVIDÊNCIAS
FICA DENOMINADA DE CECILIANO COELHO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO PELA RUA DO CEMITÉRIO ATÉ AS BICAS E DÁ OUTRAS ´PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÕA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA/AL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 264 DE 17/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ATÉ 20 SERVENTES PELO PRAZO DE DOIS MESES, ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLFICADO
AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPALACONTRATAR ATÉ 20 SERVENTES PELO PRAZO DE 02 MESES ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSERVAÇÃO DA ESTRADA QIE LIGA JAPARATINGA AA MARGENS DO RIO MANGUABA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 73 E 74 E REVOGA OS PARÁGRAFOS1º E 2º DO ARTIGO 74, DA LEI Nº 236 DE 29/07/1992, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS DESENVOLVIDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 04/12/2002