Legislação municipal · Japaratinga (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVO VALOR AO SUBSÍDIO DOS VERADORES DO MIUNICÍPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVO VALOR AO SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2001
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 DO MUNÍCIPIO DE JAPARATINGA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA-AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA VIGER A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2001.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (CONDEC) DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 152 DE 22 DE OUTUBRO DE 1984 QUE REGULAMENTA A TIP AOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELETRICA DESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA A RUA TRANSVERSAL DO LOTEAMENTO PONTAL DO BOQUEIRÃO DE RUA VOVÔ I
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA TRANSVERSAL DO LOTEAMENTO PONTAL DO BOQUERÃO DE RUA VOV´CAROL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA TRANSVERSAL A AVENIDA PRINCIPALDO LOTEAMENTO DO BOQUERÃO QUE PASSA A DENOMINAR-SE DE RUA VOVÓ EMÍLIA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 DO MUNÍCIPIO DE JAPARATINGA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE NOMINA A PRAÇA DO POVOADO DE BARREIRA DE PRAÇA NOSSA SENHORA DA PENHA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 DO MUNÍCIPIO DE JAPARATINGA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO A COBRAR TAXA DE ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E PRÉDIOS PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h32 · Norma mais recente da lista: 03/10/2001