Legislação municipal · Japaratinga (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA LOCALIZADA NO POVOADO DE BARREIRAS DE PRAÇA NOSSA SENHORA DA PENHA.
DÁ DENOMINAÇÃO DO CALÇADÃO SITUADO NA ORLA MARÍTIMA DE VEREADOR VALDECI FARIAS DE MIRANDA.
FICA DENOMINADA DE PRAÇA SITUADA NO POVOADO BITINGUI DE PRAÇA ANTÒNIO BUARQUE BANDEIRA
DA DENOMINAÇÃO A CENTRAL DA TELASA DE VEREADOR AMARO BRAZ LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS CARREIRA DO PESSOAL DO QUADRO DO SISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICAA ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E PRODUTORES CASEIROS DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATARM SERVIDOR PARA EDUCAÇÃO EM CARATER EMERGÊNCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 DO MUNÍCIPIO DE JAPARATINGA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A BIBLIOTECA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS SIMBOLOS: A BANDEIRA, O BRASÃO E O HINO MUNICPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA PAR COM O FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1997
LEI Nº 262/1996 - REDUZ BASE DE CÁLCULO DO ISS E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/ALAGOAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO FISCAL OPARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR VERBAS NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 08/12/1998