Legislação municipal · Arapiraca (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Arapiraca no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA · Edição 2108
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA · Edição 2108
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA · Edição 2108
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA · Edição 2108
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA · Edição 2108
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA · Edição 2105
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA · Edição 2089
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA · Edição 2089
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA · Edição 2089
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA · Edição 2089
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA · Edição 2089
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA · Edição 2089
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA · Edição 2069
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA · Edição 2069
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA · Edição 2069
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA · Edição 2059
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA · Edição 2058
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA · Edição 2058
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA · Edição 2058
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA · Edição 2058
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA · Edição 2058
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA · Edição 2058
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA · Edição 2058
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA · Edição 2058
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA · Edição 2002a extraordinária
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 06h59 · Publicação mais recente da lista: 09/08/2023