Legislação municipal · Oliveira de Fátima (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o calendário de datas comemorativas no âmbito do Município de Oliveira de Fátima/TO.
Dispõe sobre alteração da Lei nº281/2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei nº 358/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei nº 359/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério publico do Município De Oliveira De Fátima/TO para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender á necessidade temporária de excepcional interesse público,nos termos dos arts.37, IX ,da constituição federal e art.79, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Autoriza conceder gratificação aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Altera a Tabela de Remuneração do art. 2º da Resolução nº 003/2020, e dá outras providências. (Diretor Administrativo).
Altera o artigo 5º da Lei nº 351/2021, que dispõe sobre o número de bolsas ofertadas no Programa Luz para o Futuro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Oliveira de Fátima/TO, para o exercício de 2025.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Oliveira de Fátima, estabelecendo o Programa para o exercício de 2025.
Dispõe sobre a denominação da Praça Municipal de Oliveira de Fátima localizada na Avenida Araguaia, de Itamaro Dias soares, e dá outras providências.
Fixa o subsídio do(a) Prefeito(a), Vice-prefeito(a) e Secretários Municipais para o Mandato de 2025 a 2028, e adota outras providências.
Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 2025 a 2028, e adota outras providências.
Dispõe sobre a Criação, a Estrutura e o Funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Oliveira de Fátima/TO.
Dispõe sobre concessão de revisão geral anual a título de recomposição salarial dos subsídios dos membros do Poder Legislativo do Município de Oliveira de Fátima/TO.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, para Município com até 80.000 habitantes (preferencialmente), conforme disposto na Lei nº 11.977/2009, Portaria nº 725/2023, e Lei nº 14.620/2023, e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 369/2022, que instituiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023.
Altera a Lei nº 370/2022, que instituiu a Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023.
Institui o Brasão do Poder Legislativo de Oliveira de Fátima/TO, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h23 · Norma mais recente da lista: 21/03/2025