Legislação municipal · Oliveira de Fátima (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE VACÃNCIA DE CARGO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS ( MARIA MAGNÓLIA BRITO BOTELHO)
Dispõe sobre autorização para contratar pessoal por prazo determinado e dá outras providências. (Quadro de Pessoal).
DISPOE SOBRE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E ASSESSORIA JURÍDICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS ( FERNANDO BORGES)
DISPÕES SOBRE E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CRISTIANE BARBOSA DE ASSIS).
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE FÁTIMA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE FÁTIMA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE FÁTIMA/TO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h00 · Norma mais recente da lista: 06/02/2015