Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Para participar de Curso de capacitação de Vereadores da Região Sul, em Palmas-TO.
Levar servidoras para curso em Palmas.
Para participar de curso de capacitação do E-social na gestão pública em Palmas-TO.
Participar de reunião de interesse dos parlamentares na UVET em Plamas-TO.
"Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial na Câmara Municipal."
"Dispõe sobre autorização para abertura de credito Adicional Especial no Orçamento de 2022 e dá outras providências."
"Institui o fundo municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e adota outras providências".
"Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD e Adota outras providências".
"Dispõe sobre a criação do fundo Municipal do Direito da Mulher, No âmbito do Município de Lagoa da Confusão e revoga a Lei Municipal 297/2001 de 10 de Setembro de 2001, e dá outras providências".
"Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e Revoga a Lei Municipal n° 296/2001 de 10 de Setembro de 2001 e Adota outras providências."
Designar como representante desta Câmara Municipal, o Vereador Napoleão Dionísio da Costa, para assessorar os trabalhos da Comissão de fiscalização do plano de ação da Companhia de Saneamento do Tocantins (BRK AMBIENTAL).
Para participar de reunião na AGETO e na UVET.
Para participar de reunião na AGETO e na UVET.
Consulta ao TCE para tratar de assuntos administrativos em Palmas.
"Cancela despesa inscrita em despesas a pagar não processadas, empenhadas no exercício de 2022, porém não consumado o implemento de condição na sua totalidade, considerando a impossibilidade de sua realização, na forma que específica e dá outras providências."
Fica adiada as Sessões Ordinárias dos dias 02 à 06/05/2022 para os dias 09 à 13/05/2022
Para participar de marcha de vereadores em Brasília-DF.
Para participar de marcha de vereadores em Brasília-DF.
Para participar de marcha de vereadores em Brasília-DF.
Para participar da Marcha de Vereadores em Brasília-DF.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h45 · Norma mais recente da lista: 26/05/2022