Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Altera do art. 10° da Lei Municipal n° 515/2010 de 08 de Março de 2010, e adota outras providências."
Autoriza o Poder Executivo a realizar doação pecuniária à Fundação Pio XII, inscrita no CNPJ sob o n° 49.150.352/0001-12 (Hospital de Amor de Palmas), e dá outras providências.
Capacitação: retenção previdenciária das pessoas jurídicas na gestão pública e informações importante sobre o e-social em Palmas-TO.
Concede Gratificação pelo exercício de função especial de confiança à servidora Maroly Dorta Santos da Costa.
Dispõe sobre a Nomeação de Ouvidoria da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO.
"Acrescenta e Altera dispositivos da Lei Municipal n° 728, de 13/06/2016, e dá outras providências."
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no Orçamento de 2022 e dá outras providências."
"Acrescenta Cargos no Item VII do anexo Único da Lei Municipal n° 882, de 21/12/2021, e dá outras providências".
"Altera o &6° do Art. 5° da Lei Municipal n° 516/2010 de 08 de Março de 2010, E dá outras providências."
"Dispõe sobre a abertura de crédito Suplementar, e dá outras providências."
"Autoriza o reajuste do valor da remuneração dos cargos em comissão dos servidores do poder Legislativo Municipal e altera a tabela de cargos de provimento em comissão e quadro de vencimentos do Anexo I da Resolução n° 023/2008 e dá outras providências."
"Dispõe sobre a Autorização do Executivo Municipal a Doar Terreno sem encargos ao Estado do Tocantins para o Estado do Tocantins para o instituto de natureza do estado do Tocantins (Naturatins), e dá outras providências."
"Acrescenta e Cria dispositivos da Lei Municipal n° 730, de 30/06/2016, Alterada pela Lei Complementar n° 089, de 13/04/2022, e dá outras providências.
Autorizar o Poder Executivo a realizar cooperação técnica e financeira com a Federação de Motociclismo do Estado do Tocantins (FMT), CNPJ n° 25.064.452/0001-68, E dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo a realizar o casamento Comunitário no âmbito do Município de Lagoa da Confusão, e adota outras providências.
"Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 882/2021 de 21/12/2021, e dá outras providências."
Autoriza o Poder Executivo a pagar Prêmio simbólico para a vencedora do concurso Público de escolha da Bandeira Municipal de Lagoa da Confusão, e Dá outras Providências.
Participar de reunião de interesse dos parlamentares na UVET em Palmas-TO.
Para participar de Curso de capacitação de Vereadores da Região Sul, em Palmas-TO.
Para participar de Curso de capacitação de Vereadores da Região Sul, em Palmas-TO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h35 · Norma mais recente da lista: 19/09/2022