Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dá baixa nos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes a essa Câmara Municipal e dá outras providências."
"Dispõe sobre a concessão de Contas das diárias de viagens aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO, e adota outras providências."
Altera o art. 1° da Resolução n° 78 de 14 de Agosto de 2017 e adota outras providências.
A serviço desta Câmara em Palmas.
Para participar do Congresso Brasileiro de Legislativos e Gestores Municipais em Brasília-DF.
Para participar do Congresso Brasileiro de Legislativos e Gestores Municipais em Brasília-DF.
Para participar de Congresso Brasileiro de Legislativo e Gestores Municipais em Brasília-DF.
Fiscalizar obras de construção de creches na Aldeia Fontoura.
Fiscalizar obras de construção de creches na Aldeia Fontoura.
"Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal a adquirir e doar filtro de água, bebedouro para tratamento de água em comunidade de Lagoa da Confusão - TO e dá outras providências".
Altera Dispositivos da Lei Municipal n° 730, de 30/06/2016, e dá outras providências.
A serviço desta Câmara em Palmas.
Buscar material de expediente em Plamas-TO.
O Presidente da da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão -TO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e etc.
Nomeia Servidora Anna Beatriz Alves Vanderley e dá outras providências.
Suspende gozo de férias da Servidora Elismarta Panta Lima e dá outras providências.
Concede licença prêmio a Servidora Lygia Rodrigues Lacerda Gasparetto e dá outras providências.
Para tratar de assunto do legislativo na UVET em Palmas-TO.
"Torna Entidade de Utilidade Pública e Dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a adquirir e doar cadeira de rodas a paciente paraplégico/tetraplégico, e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h47 · Norma mais recente da lista: 09/12/2022