Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Junto a UVET para tratar de assuntos do interesse do Legislativo Municipal de Lagoa da Confusão.
Nomeia responsável para informar e assinar arquivos e dados no SICAP-LCO.
Designa o Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO, para o exercício de 2021/2022, e dá outras providências.
Cria Comissão Permanente de Licitação.
Para comprar material de construção complementares, Porto Nacional-TO.
Para tratar de assuntos do Legislativo Municipal de Lagoa da confusão, em Palmas-TO.
Exonera Servidoras de Cargos Comissionados.
Exonera Servidoras de cargos comissionados.
"Regulamenta o uso de veículos oficiais, equipara veículos locados a veículos oficiais do Poder Municipal e dá outras Providências."
Para tratar de assuntos do Legislativo no gabinete do Dep. Antonio Andrade em Palmas-TO.
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Lagoa da Confusão/TO para os exercícios de 2022 a 2025 e dá outras providências."
"Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023."
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023.
"Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da constituição federal e dá outras providências."
"Dispõe sobre Denominação de Creche Municipal da cidade de Lagoa da Confusão - TO, E dá outras providências."
"Altera dispositivos da Lei Municipal n° 730, de 30/06/2016, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências".
"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências."
Estabelece a Estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Lagoa da Confusão - TO e dá outras providências.
Cria o Cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h44 · Norma mais recente da lista: 24/01/2023