Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Acrescenta e altera dispositivos de Lei Municipal, e dá outras providências.
Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal n°. 728, de 13/06/2016, e Lei Municipal n° 740/2016 de 12/12/2016 e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal dos Povos Indígenas, o Fundo Municipal de promoção da política indigenistas, e dá outras providências.
Acrescenta cargos no Item VII e XIII do Anexo Único da Lei Municipal n° 917, de 12/12/2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Proventos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Lagoa da Confusão -TO, e adota outras providências.
A serviço desta Câmara em Palmas.
Institui no âmbito do Poder Legislativo do Município de Lagoa da Confusão - TO o programa "Jovem Aprendiz" e dá outras providências."
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e operacional e o Regime de Competência da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências.
Fazer tomada de preço de materiais de expediente e de consumo desta Câmara em Palmas.
Fazer tomada de preço de materiais de expediente e de consumo desta Câmara em Palmas.
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos vereadores e dos servidores públicos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar cooperação técnica financeira com a Associação Sul Tocantinense de Kart (ASTK), CNPJ n° 27.061.599/0001-20, e dá outras providências."
"Dá baixa nos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes a essa Câmara Municipal e dá outras providências."
Vereadores realizam visita de inauguração de CMEI da Aldeia Santa Isabel do Morro e da Aldeia Fontoura em São Felix do Araguaia, Mato Grosso, visando o funcionamento da mesma para apresentarem proposta de inovação a gestão municipal, e fiscalizarem a obra de entrega.
Vereadores realizam visita de inauguração de CMEI da Aldeia Santa Isabel do Morro e da Aldeia Fontoura em São Felix do Araguaia, Mato Grosso, visando o funcionamento da mesma para apresentarem proposta de inovação a gestão municipal, e fiscalizarem a obra de entrega.
Vereadores realizam visita de inauguração de CMEI da Aldeia Santa Isabel do Morro e da Aldeia Fontoura em São Felix do Araguaia, Mato Grosso, visando o funcionamento da mesma para apresentarem proposta de inovação a gestão municipal, e fiscalizarem a obra de entrega
Para participar de reunião junto a UVET em Palmas - TO.
Para participar de reunião junto a UVET em Palmas - TO.
Para participar de reunião junto a UVET em Palmas - TO.
A serviço desta Câmara em Palmas.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 24/02/2023