Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Seja criada a Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Lagoa da Confusão - TO (CIP-TEA)
Institui o Programa adote uma praça.
Institui no Município de Lagoa da Confusão a semana do mutirão do emprego.
Dispõe sobre denominação de Prédio Público Municipal - Resolve Lagoa e dá outras providências.
Fica concedido ao senhor Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, vereador do partido PTB, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, licença para tratamento de Assuntos Particulares, compreendendo o período de 04 de maio de 2023 a 04 de julho de 2023.
Nomeia em comissão o Servidor Jaques Pereira Soares, para exercer o cargo de Motorista de Representação, DAD 3 -A conforme resolução da Câmara Municipal.
Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n° 793/2018 de 17 de abril de 2018 que reconhece de utilidade pública a Associação Esperança Koynya em virtude da alteração da sua razão Social.
Para participar de curso na Mega Soft em Palmas-TO.
Altera o artigo 159 da Lei Municipal n° 028/1994 de 04 de fevereiro de 1994, e adota outras providências.
Para participar da XXII marcha de vereadores em Brasília-DF.
Para participar da XXII marcha de vereadores em Brasília-DF.
Para participar de reunião na UVET em Palmas-TO.
A serviço desta Câmara em Palmas.
Participar de reunião no TCE dia 20/03 e reunião na UVET dia 21/03.
Participar de reunião no TCE dia 20/03 e reunião na UVET dia 21/03.
Visita a Assembleia Legislativa e reunião no UVET para tirar dúvidas em Palmas.
A serviço desta Câmara em Palmas, buscar veículo da oficina.
"Dispõe sobre a celebração de termo de responsabilidade para entrega de notebooks aos vereadores da Câmara de Vereadores de Lagoa da Confusão -TO."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar cooperação técnica e financeira com a UMADETINS - UNIÃO DE MOCIDADE DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS NO TOCANTINS, na contratação de show gospel, para realização do Congresso Estadual de Jovens no dia 31 de março a 02 de abril de 2023, nesta cidade, e adota outras providências."
Concede a revisão geral anual dos subsídios dos Secretários Municipais de Lagoa da Confusão, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h53 · Norma mais recente da lista: 05/05/2023