Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Lagoa da confusão ao Senhor Aldenor Soares de Brito.
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Genival panta da Cruz.
Concede o Título de Cidadã Honorário a Senhora Eny Galvão Vitor.
Motivo da viagem: levar funcionário para fazer token em Gurupi -TO.
Motivo da viagem: para fazer token em Gurupi -TO.
Dispõe sobre a aplicação das Progressões horizontais dos Servidores do quadro do Magistério de Lagoa da Confusão -TO, que trata a Lei Municipal n° 681/2015, e adota outras providências.
O presidente da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO, Nomeia a senhora Joicy Rodrigues dos Santos, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, com atribuições e vencimentos nos anexos I e II da Resolução n° 109 de 09/12/2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO, no uso de suas atribuições legais e regimentais Nomeia a Senhora Louhanna França Borges a partir do dia 01/06/2023, para responder como Chefe de Departamento de Controle Interno - DAD 2-B, conforme Resolução.
O Presidente da Câmara municipal de Lagoa da Confusão - TO, no uso de suas atribuições legais e regimentais Exonera a senhora Savana Pereira da Silva a partir do dia 31/05/2023 do cargo de Chefe de Departamento de Controle Interno - DAD 2-B conforme Resolução.
Motivo da Viagem: para participar reunião na UVET em Palmas - TO.
Motivo da Viagem: para participar de reunião com jurídico na UVET e reunião na 2ª relatoria do TCE em Palmas - TO.
Motivo da Viagem: para participar reunião na UVET em Palmas - TO.
Motivo da Viagem: Visita ao TCE para tirar dúvidas sobre contas dos gestores em Palmas - TO.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Lagoa da Confusão ao Senhor Florentino Ferreira Cavalcante.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Lagoa da Confusão ao Senhor Elder Paulo Zanfra conhecido como Sr. Alemão.
Concede o Título de Cidadã Honorário de Lagoa da Confusão a Senhora Adriana Milagre Dias.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Lagoa da Confusão ao Senhor Pastor Rui da Silva Abreu.
Motivo da viagem: para participar reunião na UVET em Palmas - TO.
Motivo da Viagem: para participar reunião na UVET em Palmas - TO.
Exonera o senhor Fagner Rodrigues de Souza no cargo de Assessor Parlamentar a partir desta data 16.05.2023.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h36 · Norma mais recente da lista: 19/06/2023