Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia, a partir de 1° de junho de 2023, a Senhora Kananda de Souza Cantuário, para o exercício do cargo Assessora Parlamentar, com atribuições e vencimentos nos anexos I e II da Resolução n° 109 de 09/12/2022.
"Altera data da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão dos dias 07 a 11/08/2023 para os dias 21 a 25/08/2023.
Motivo da Viagem: para participar de reunião junto a UVT e AGETO em Palmas - TO.
O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão -TO, exonera a partir do dia 01/08/2023, o senhor jaques Pereira Soares, do cargo de motorista de representação.
O Presidente da Câmara municipal de Lagoa da Confusão -TO, exonera a partir do dia 01/08/2023, a senhora Gabriela Rodrigues Milhomem, do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar.
Fica Concedido ao Senhor Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Vereador do Partido Trabalhista Brasileiro, o retorno da Licença para tratamento de Assuntos Particulares, nesta data 04 de Julho de 2023. Em consequência do retorno, objeto deste Decreto, determino o afastamento da Suplente, Mariley Leite de Sousa.
Motivo da Viagem: para fazer cotação de materiais de expediente e copa cozinha em Palmas - TO.
Motivo da Viagem: para fazer cotação de materiais de expediente e copa cozinha em Palmas - TO.
Motivo da Viagem: para fazer cotação de materiais de expediente e copa cozinha em Palmas - TO.
Decreta recesso administrativo no Poder Legislativo e dá outras providências.
Motivo da Viagem: para participar reunião na UVET em Palmas - TO.
Motivo da Viagem: levar veículo para troca de óleo, de pneu e outros reparos em Paraíso - TO.
Motivo da Viagem: para participar de consulta pública do PPA 2024/2027 em Divinópolis -TO
Motivo da Viagem: levar vereadores para participar de consulta pública do PPA 2024/2027 em Divinópolis -TO.
Motivo da Viagem: para participar de consulta pública do PPA 2024/2027 em Divinópolis TO.
Institui o Programa de recuperação de Créditos fiscais- REFIS 2023 e adota outras providências.
Motivo da Viagem: para participar de encontro técnico aos jurisdicionados da 2ª relatória do TCE em Palmas-TO.
Motivo da Viagem: para participar de encontro técnico aos jurisdicionados da 2ª relatória do TCE em Palmas -TO.
Motivo da Viagem: para participar de encontro técnico aos jurisdicionados da 2ª relatoria do TCE em Palmas -TO.
Cria Comissão Temporária para o Período de Recesso.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h53 · Norma mais recente da lista: 09/08/2023