Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
objetivo da Viagem: a serviço desta Câmara em Paraíso, levar caminhonete amarok para vistoria de para-brisa para trocar.
Dispõe sobre a aplicação das progressões dos servidores do quadro do magistério de Lagoa da Confusão -TO, que trata a Lei Municipal n° 681/2015, e adota outras providências.
Revoga a Lei Municipal n° 757/2017 e altera dispositivos da Lei municipal n° 728/2016, e dá outras providências.
Nomeia em Comissão o Servidor Jaques Pereira Soares, para exercer o cargo de Motorista de Representação, DAD 3 -A, conforme Resolução da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão.
Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 086/2022 de 13/04/2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de viagens e concessão de diárias para vereadores e servidores para realização de sessões itinerantes nas Aldeias Santa Isabel do Morro e Fontoura, hospedagem e alimentação na cidade de São Felix do Araguaia, Estado do Mato Grosso, no âmbito da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão.
Concede diária ao Vereador Welice Cardoso da Costa. Para participar de reunião no TCE e reunião na UVT dia 25/08 em Palmas -TO.
Motivo da Viagem: para realização de sessões itinerantes nas aldeias Santa Isabel do morro e Fontoura.
Motivo da Viagem: para realização de sessões itinerantes nas aldeias Santa Isabel do morro e Fontoura.
Motivo da Viagem: para realização de sessões itinerantes nas aldeias Santa Isabel do morro e Fontoura.
Motivo da Viagem: para realização de sessões itinerantes nas aldeias Santa Isabel do morro e Fontoura.
Motivo da Viagem: para realização de sessões itinerantes nas aldeias Santa Isabel do morro e Fontoura.
Motivo da Viagem: para realização de sessões itinerantes nas aldeias Santa Isabel do morro e Fontoura.
Motivo da Viagem: para realização de sessões itinerantes nas aldeias Santa Isabel do morro e Fontoura.
Motivo da Viagem: para realização de sessões itinerantes nas aldeias Santa Isabel do morro e Fontoura.
Motivo da Viagem: para realização de sessões itinerantes nas aldeias Santa Isabel do morro e Fontoura.
Motivo da Viagem: para realização de sessões itinerantes nas aldeias Santa Isabel do morro e Fontoura.
Motivo da Viagem: para realização de sessões itinerantes nas aldeias Santa Isabel do morro e Fontoura.
Motivo da Viagem: a serviço desta Câmara em Palmas, buscar material de expediente e permanente.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h54 · Norma mais recente da lista: 04/09/2023