Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração das vias públicas, institui a obrigatoriedade da colocação de numeração predial e de caixa receptora de correspondência em cada domicílio do município e dá outras providências.
Institui o programa empresa amiga do Esporte e Lazer.
Cria o Conselho e o fundo Municipal de Segurança Pública de Lagoa da Confusão - TO e adota outras providências.
Estabelece normas para declaração de utilidade Pública no Município de Lagoa da Confusão -TO e dá outras providências.
Motivo da Viagem: para participar da Agenda Cidadã. (Ivete Xavier).
Motivo da Viagem: para participar da Agenda Cidadã em Gurupi. (Welice Cardoso da Costa).
Motivo da Viagem: para participar da Agenda Cidadã em Gurupi. (Alan Coelho dos Santos)
Altera o número de vagas de vereadores para a Legislatura que se inicia em 2025.
Motivo da Viagem para participar de reunião junto a UVT. (Alan Coelho dos Santos)
Autoriza o repasse financeiro dos efetivos valores repassados pela União a este município para profissionais de enfermagem deste município a título de "assistência financeira complementar", nos termos na Lei Federal n° 14.434, e na Decisão STF na ADI 7222 DF, Relator: Min. Roberto Barroso, e dá outras disposições.
Altera a Lei n° 915, que instituiu a Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023.
Autoriza o Poder Executivo a realizar Cooperação Técnica e Financeira com a Federação de Motociclismo do Estado do Tocantins (FMT), CNPJ n° 25.064.452/0001-68, e dá outras providências.
"Inclui nova redação na Lei n° 913, de 12 de dezembro de 2022, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023.
Altera a Lei n° 878, de 21 de dezembro de 2021, que instituiu o Plano Plurianual municipal para o quadriênio de 2022/2025
Objetivo da Viagem: buscar veículo na oficina em Paraíso -TO.
Objetivo da Viagem: para participar de reunião junto a UVT e TCE.
Fica concedido a senhora Norah Carmem Almeida Santos Rodrigues o Título de Cidadã Honorária de Lagoa da Confusão -TO.
Concede o Título de Cidadã Honorária a senhora Raiza Borges Rodrigues Guimarães Carvalho.
Dá baixa nos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes a essa Câmara Municipal e dá outras providências.
Objetivo da viagem: a serviço desta Câmara em Paraíso, levar caminhonete Amarok para oficina.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h57 · Norma mais recente da lista: 20/10/2023