Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede diária ao Servidor Adonias Pereira Gomes: Motivo da Viagem: a serviço desta Câmara em Paraíso, levar caminhonete amarok na oficina.
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senador Eduardo Gomes.
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Deputado Antônio (Toninho) Andrade.
Dispõe sobre o reajuste salarial aumento dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do Município de Lagoa da Confusão - TO, e adota outras providências.
Dá baixa nos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes a essa Câmara Municipal e dá outras providências.
Motivo da Viagem: para participar de reunião no TCE e reunião na UVT em Palmas -TO - Vereador: Welice Cardoso da Costa.
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rogério de Freitas Christofoli.
Objetivo da Viagem: fazer cotação de preços de material natalino e material de expediente em Palmas - TO. Servidora Ivete Xavier.
Objetivo da Viagem: fazer cotação de preços de material natalino e material de expediente em Palmas - TO. Servidora Januária Rodrigues Panta
Vereador Romivaldo José Martins: Objetivo da Viagem - Para tratar de assuntos do Legislativo Municipal e protocolar propostas através de emendas Parlamentares do Município de Lagoa da Confusão, em Brasília –DF.
Vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos: Objetivo da Viagem: Para tratar de assuntos do Legislativo Municipal e protocolar propostas através de emendas Parlamentares do Município de Lagoa da Confusão, em Brasília –DF.
Vereador Welice Cardoso da Costa: Objetivo da Viagem - Para tratar de assuntos do Legislativo Municipal e protocolar propostas através de emendas Parlamentares do Município de Lagoa da Confusão, em Brasília –DF.
Vereadora Norah Carmem Almeida Rodrigues: Objetivo da Viagem: Para tratar de assuntos do Legislativo Municipal e protocolar propostas através de emendas Parlamentares do Município de Lagoa da Confusão, em Brasília –DF.
Vereador Nelvi Teixeira Carlos: Objetivo da Viagem: Para tratar de assuntos do Legislativo Municipal e protocolar propostas através de emendas Parlamentares do Município de Lagoa da Confusão, em Brasília –DF.
Vereador Napoleão Dionísio da Costa: Objetivo da Viagem: Para tratar de assuntos do Legislativo Municipal e protocolar propostas através de emendas Parlamentares do Município de Lagoa da Confusão, em Brasília –DF.
Vereador Davi Dias Reis: Objetivo da Viagem - Para tratar de assuntos do Legislativo Municipal e protocolar propostas através de emendas Parlamentares do Município de Lagoa da Confusão, em Brasília –DF.
Vereador: Alan Coelho dos Santos - Objetivo da viagem: Para tratar de assuntos do Legislativo Municipal e protocolar propostas através de emendas Parlamentares do Município de Lagoa da Confusão, em Brasília –DF.
Servidor: Adonias Pereira Gomes - Objetivo da Viagem: a serviço desta Câmara em Paraíso, buscar caminhonete amarok na oficina.
Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Instalação de equipamentos detectores de metais, interfones, câmeras de segurança, instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico e vedação permanente nas unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Lagoa da Confusão - TO e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h21 · Norma mais recente da lista: 04/12/2023