Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Ementa: Dispõe sobre a Vacância de cargo Público e Exoneração de Servidor Efetivo por Aposentadoria e dá outras Providências.
Nomeia servidor e dá outras providências, a partir do dia 01/02/2024 em comissão o Servidor Daniel Lopes Carrijo, para exercer o cargo de Motorista de Representação, DAD 3 -A, conforme Resolução da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão.
O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão -TO, Nomeia a partir do dia 01/02/2024, a senhora Líbina Alves de Oliveira, para responder como Chefe de Departamento de Compras - DAD 2 - B, conforme Resolução da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins.
O presidente da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO, exonera a partir do dia 31/01/2024, o senhor Jaques Pereira Soares, do cargo de Motorista de Representação, DAD 3-A.
Altera a Lei Municipal n° 917/2022 de 12 de Dezembro de 2022, e adota outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito; Vice-Prefeito e dos Secretários do Municípios de Lagoa da Confusão -TO para a Legislatura 2025 a 2028, e adota outras providências.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024.
Estabelece Recesso de Final de Ano e Administrativo da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO e dá outras providências.
Promove adequação Orçamentária e autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento anual de 2023 para execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar n° 195/2022, e adota outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 728/2016, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 728/2016, e dá outras providências.
Altera a nomenclatura do fundo Municipal de Promoção de políticas Indigenistas para Secretaria Municipal de Governo e Assuntos Indígenas, da Lei municipal n° 925/2023, e adota providências.
Concede diária a servidora Ivete Xavier: Motivo da Viagem: resolver assunto de interesse da Câmara Municipal junto a Mega soft em Palmas - TO.
Concede diária a vereadora Norah Carmem Almeida Rodrigues: Motivo da Viagem: para participar do evento Força Feminina e Representatividade, das mulheres no espaço de Poder em Paraíso - TO.
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Lagoa da Confusão - TO, para o exercício de 2024, e dá outras providências.(PPA).
Dispõe sobre a criação do departamento de trânsito municipal de Lagoa da Confusão - TO e dá outras providências.
Concede diária ao vereador Nelvi Teixeira Carlos: Motivo da Viagem: para participar na UVT em Palmas - TO.
Concede diária ao vereador Romivaldo José Martins: motivo da Viagem: para participar de reunião na UVT em Palmas -TO.
Concede diária ao vereador Alan Coelho dos Santos: Motivo da viagem: para participar de reunião na UVT em palmas -TO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 05/02/2024