Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia, a partir do dia 08/03/2024 em comissão a Servidora Glênia Resplande Batista, para exercer o cargo de Agente de Apoio e Assessoramento, DAD 3-B, conforme Resolução da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins.
Conceder diária ao vereador Davi Dias Reis, Motivo da Viagem: visita nas Aldeias Santa Isabel e Fontoura para acompanhar assuntos de interesse deste município e ações da secretaria de Ação Social.
Promove adequação orçamentária e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 para execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar n° 195/2022, e adota outras providências.
Conceder diária ao vereador Nelvi Teixeira Carlos. Motivo da Viagem: visita em escola indígena na aldeia Santa Izabel, bem como proceder com fiscalização de serviços de limpeza urbana e outros assuntos de interesse do município na mesma região.
Conceder diária ao vereador welice Cardoso da Costa. Motivo da Viagem: visita acompanhamento técnico - pedagógico em escola indígena na aldeia Santa Izabel e atividades assemelhadas, bem como proceder com fiscalização de serviços de limpeza urbana e outros assuntos de interesse do município na mesma região.
Conceder diária ao vereador Romivaldo José Martins. Motivo da Viagem: visita acompanhamento técnico - pedagógico em escola indígena na aldeia Santa Izabel e atividades assemelhadas, bem como proceder com fiscalização de serviços de limpeza urbana e outros assuntos de interesse do município na mesma região.
Conceder diária ao vereador Davi Dias Reis. Motivo da Viagem: visita na Secretaria Estadual de Educação e Palácio para buscar demanda para escola de tempo integral em nosso município, em Palmas -TO.
Conceder diária ao vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos. Motivo da Viagem: visita na Secretaria Estadual de Educação e Palácio para buscar demanda para escola de tempo integral em nosso município, em Palmas -TO.
Conceder diária ao vereador welice Cardoso da Costa. Motivo da Viagem: visita na Secretaria Estadual de Educação e Palácio para buscar demanda para escola de tempo integral em nosso município, em Palmas -TO.
Conceder diária ao vereador Norah Carmem Almeida Rodrigues. Motivo da Viagem: visita na Secretaria Estadual de Educação e Palácio para buscar demanda para escola de tempo integral em nosso município, em Palmas -TO.
Conceder diária ao vereador Nelvi Teixeira Carlos. Motivo da Viagem: visita na Secretaria Estadual de Educação e Palácio para buscar demanda para escola de tempo integral em nosso município, em Palmas -TO.
Conceder diária ao vereador Romivaldo José Martins. Motivo da Viagem: visita na Secretaria Estadual de Educação e Palácio para buscar demanda para escola de tempo integral em nosso município, em Palmas -TO.
Conceder diária ao vereador Alan Coelho dos Santos. Motivo da Viagem: visita na Secretaria Estadual de Educação e Palácio para buscar demanda para escola de tempo integral em nosso município, em Palmas -TO.
Dispõe sobre a Revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e dos servidores públicos do poder Legislativos da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão TO. E adota outras providências.
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Lagoa da Confusão - TO, e adota outras providências.
Conceder diária ao servidor Adonias Pereira Gomes. Motivo da Viagem: a serviço desta Câmara em Palmas, buscar caminhonete amarok na oficina.
Concede Diária ao servidor Daniel Carrijo Lopes; Motivo da Viagem: levar a caminhonete para oficina em Paraíso -TO.
Concede Diária ao servidor Daniel Carrijo Lopes; motivo da Viagem: levar a servidora para fazer cotação de material de expediente, carimbos em Palmas -TO.
Concede diária ao Servidor Daniel Carrijo Lopes; Motivo da Viagem: levar a servidora para fazer cotação de material de expediente, carimbos em Palmas -TO.
Concede diária á Servidora Ivete Xavier; motivo da Viagem: fazer cotação de material de expediente, carimbos em Palmas -TO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h28 · Norma mais recente da lista: 08/03/2024