Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Diária ao vereador Alan Coelho dos Santos; Motivo da Viagem: para participar de workshop primeira infância no infância no TCE em Palmas - TO.
Concede Diária ao Vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos; Motivo da Viagem: para participar reunião no TCE em Palmas - TO.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no Orçamento de 2024 e dá outras providências.
Institui a aplicação, no âmbito do Município de Lagoa da Confusão - TO, ao ordenado na Lei Federal n° 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de garantia a Escuta Especializada e ao Depoimento Especial sem danos a criança e adolescente, vítima ou testemunha de violência e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal a doar terreno sem encargo ao Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Nomeia Servidora Kellen Ferreira do Nascimento Santiago, a partir do dia 09/04/2024, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, DAD 3-C. conforme Resolução n° 115/2023 da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO.
Nomeia Servidor André Salles de Oliveira, a partir do dia 05/04/2024 em comissão para exercer o cargo de Guarda Noturno, DAD 3-D, conforme Resolução n° 115/2023 da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO.
Concede Diária ao vereador Welice Cardoso da Costa; Motivo: participar de reunião na UVET e reunião no TCE, em Palmas -TO.
Concede Diária ao Vereador Romivaldo José Martins; Motivo: participar de reunião na UVET e reunião no TCE, em Palmas -TO.
Designar Servidor para exercer outro cargo e dá outras providências.
Cede servidora Pública Municipal para prestação de serviço junto ao Colégio Estadual de Lagoa da Confusão e dá outras providências.
Regulamenta a forma de confecção da Ata das sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO.
Conceder diária para servidora Líbina Alves de Oliveira; motivo da Viagem: para realização de orçamentos e compra de materiais de copa e cozinha para atender das necessidades desta Câmara Municipal em Palmas -TO.
Conceder diária a Servidora Ivete Xavier; Motivo da Viagem: para realização de orçamentos e compra de materiais de copa e cozinha para atender das necessidades desta Câmara Municipal em Palmas -TO.
Conceder diária ao servidor Daniel Carrijo Lopes; Motivo da Viagem: Despesa com custeio de viagem a Palmas, para tratar de assuntos de interesse do Legislativo, sendo acompanhar o presidente em reunião na sede da UVET e visita no TCE para tratar de assunto relacionados a posse de vereador suplente.
Conceder diária ao vereador Romivaldo José Martins; Motivo da Viagem: participar de reunião na UVET e com Deputado Vilmar para tratar de assunto de interesse do município, em Palmas.
Regulamenta o Protocolo de Demandas, Proposições, Projetos e Requerimentos durante as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO.
Institui gratificação à título de responsabilidade técnica e adota outras providências.
Regulamenta a Atividade de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Lagoa da Confusão -TO, e dá outras providências.
Conceder diária ao vereador Alan Coelho dos Santos; Motivo da Viagem: participar de reunião na UVET e na Secretaria de Esporte do Estado em Palmas -TO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 16/04/2024