Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Para participar da Marcha de Vereadores em Brasília-DF.
Para participar da Marcha de Vereadores em Brasília-DF.
"Acrescenta e Altera dispositivo da Lei Municipal n° 728, de 13/06/2016, e dá outras providências."
"Altera o "Caput" do art. 1° da Lei Municipal n° 867, de 22/09/2021, e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxilio Financeiro Mensal para o deslocamento dos pacientes com doença Renal Crônica, para fazer hemodiálise, e dá outras providências."
"Altera o Artigo 2° da Lei Municipal n° 838/2020 de 07 de maio de 2020, e adota outras providências."
"Dispõe sobre a estrutura Organizacional Administrativa do Poder Executivo do Município de Lagoa da Confusão - TO, e adota outras providências."
Participar do 2º encontro dos Vereadores do Vale do Araguaia em Paraíso-TO.
Resolver assunto de veículo desta Câmara junto ao Detran em Palmas.
Tratar de emenda parlamentar, acompanhar processo da reforma da quadra poliesportiva.
Participar de reunião parlamentar em Palmas.
Levar siena pra troca de pneus em Palmas.
"Dispõe sobre a autorização do executivo Municipal Doar Dois Tratores para associações Indígenas e dá outras Providências."
Visita a Assembleia Legislativa e reunião na UVET para tirar dúvidas em Palmas.
Participar do 2º encontro dos Vereadores do Vale do Araguaia em Paraíso-TO.
"Estabelece o Calendário Oficial de Eventos, Promoções Culturais e Competições Esportivas, do Município de Lagoa da Confusão - TO, e Institui Premiações e Patrocínios, e Autoriza o pagamento das despesas, e adota outras providências.".
O Vereador do Partido do Solidariedade, pelo prazo de 90 (noventa) dias, pede licença para tratamento de Assuntos Particulares, compreendendo o período de 07 de março de 2022 a 04 de Junho de 2022.
"Dispõe sobre o Reajuste do Valor do Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e Adota outras Providências."
Participar de reunião no Tribunal de Contas do Estado em Palmas.
"Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Lagoa da Confusão - TO, E Dá outras Providências."
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h58 · Norma mais recente da lista: 25/04/2022