Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Altera a Lei Municipal n° 609/2013 de 14 de Outubro de 2013, que foi alterada pela Lei Municipal n° 800/2018 de 10 de Julho de 2018, E adota outras providências".
"Institui, no Âmbito do Município de Lagoa da Confusão - TO, a Implementação das atividades de orientação e fiscalização nos Programas Municipais de Vigilância, Controle e Prevenção à Dengue e a Leishmaniose Visceral e dá outras Providências."
"Altera o texto do "CAPUT" do Art. 40 da Lei Municipal n° 813, de 16/05/2019, E adota outras Providências".
"Ratifica o Protocolo de intenções e autoriza a formação de consórcio intermunicipal de saúde entre os Municípios de Marianópolis do Tocantins, Monte Santo do Tocantins, Divinópolis do Tocantins, Pium, Chapada de Areia, Dois Irmãos do Tocantins, Caseara, Abreulândia, Araguacema, Nova Rosalândia, Barrolândia, Cristalândia, Pugmil e Lagoa da Confusão com a finalidade de constituir o consórcio Público do Vale do Araguaia, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 6 de Abril de 2005, Visando à Promoção de ações de Saúde Pública Compreendidas no espectro do Sus."
"Dispõe sobre concurso Público para criação do hino e do Brasão Oficial do Município de Lagoa da Confusão - TO, E adota outras providências."
"Dispõe sobre a revisão Geral Anual dos Proventos dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Lagoa da Confusão - TO, e adota outras providências."
"Dispõe sobre Denominação de praça e quadra de esportes da cidade de Lagoa da Confusão -TO, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores e dos servidores públicos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão -TO, e adota outras providências".
Levar servidoras desta Câmara participar de curso de capacitação do E-social na gestão pública em Palmas-TO.
Para participar de curso de capacitação do E-social na gestão pública em Palmas-TO.
Para participar de curso de capacitação do E-social na gestão pública em Palmas-TO.
Participar de reunião de interesse dos parlamentares na UVET em Palmas-TO.
Participar de reunião de interesse dos parlamentares na UVET em Palmas-TO.
Participar de reunião de interesse dos parlamentares na UVET em Palmas - TO.
Levar o veículo siena para manutenção na oficina a serviço desta Câmara em Palmas.
Buscar veículo da Câmara na oficina em Palmas - TO.
Levar veículo da Câmara para consertar na oficina em Palmas - TO.
"Altera o Art. 1° da Lei Municipal n° 875, de 17/09/2021 e dá outras providências".
Estima a receita a despesa do Município para o exercício de 2022 e dá outras providências.
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 22/02/2022