Legislação municipal · Gurupi (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, PARA VIGORAR NO PERÍODO 2005 A 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PREFEITO, VICE, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS).
Denominação da Praça situada entre as ruas C-D, av. Dueré e rua B no Setor Pedroso de Praça José Leandro da Silva e dá outras providências.
Fixa subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo para a Legislatura 2005 a 2008, e dá outras providências. (subsídios dos vereadores).
"ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.555, DE 06 DE OUTUBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA E INTRODUZ DISPOSITIVOS QUE MENCIONA À RESOLUÇÃO Nº 001/2002, DE 08/01/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GRATIFICAÇÃO/GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDOR/SERVIDORES).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE CURSO INTENSIVO VIVENCIAL DO CASAMENTO E DE VIVÊNCIA CRISTÃ.
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA E FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS, NOS TERMOS DO ART. 95 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO".
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária do Bem Estar Social de Gurupi ASSOBEM.
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.571, DE 12.01.2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.572, DE 12.01.2004, REVOGANDO E CRIANDO OS DISPOSITIVOS ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, A DIRETORIA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIÇÃO - COMSEA DO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO. (compilada).
Dispõe sobre doação de áreas do Poder Público Municipal ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e dá outras providências. (Compilada)
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada).
Dispõe sobre cargos de Direção, Comissionados, e Funções Gratificadas da Instituição de Ensino Superior Fundação UNIRG e dá outras providencias. (Compilada)
"ALTERA A LEI N° 1.485, DE 21 DE JANEIRO DE 2002, REGIME JURÍDICO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTITUIR ÔNUS REAL SOBRE BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GURUPI - FEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
CRIA EMPREGOS PÚBLICOS PARA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE GURUPI - UNIRG, PLANO DE EMPREGOS DE PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada).
DISPÕE SOBRE CARGOS DE DIREÇÃO, COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO UNIRG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada).
ALTERA, INSERE E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h31 · Norma mais recente da lista: 19/10/2004