Legislação municipal · Gurupi (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO INFRAMENCIONADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA OS DEVIDOS FINS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.620, DE 05 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1.370, DE 28 DE MARÇO DE 2000 (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE GURUPI - IPASGU), NO QUE SE REFERE AO PLANO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada).
INTRODUZ PARÁGRAFO À MUNICIPAL N° 1.517, DE 05.12.2002.
ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.572, DE 12 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Empregos públicos para Fundação Unirg, Plano de Empregos de Pessoal Técnico-Administrativo). (compilada).
"MODIFICA A LEI Nº 980, DE 16 DE JULHO DE 1992 (ALTERADA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DOS CARGOS E FUNÇÕES DO CORPO TÉCNICO ADMINISTRATIVO EFETIVO DA FUNDAÇÃO UNIRG, CONFORME A LEI Nº 1.624/2005, QUE ALTEROU A LEI 1.572/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada).
REGULAMENTA A COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPI - COMEG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada).
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.572, DE 12 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA A LEI N° 1.370 DE 28 DE MARÇO DE 2000, QUE REORGANIZOU O REGIME DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GURUPI - TOCANTINS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE GURUPI - IPASGU.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"REVOGA A LEI 1.516, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 980, DE 16.07.1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DA CARACTERIZAÇÃO COM O LOGOTIPO DA PREFEITURA, E O RECOLHIMENTO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE GURUPI, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO FINAL DO EXPEDIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.252, DE 04 DE AGOSTO DE 1998.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2002, DE 08/01/2002 NO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA POLÍTICA DE INCENTIVO A INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS NO RAMO INDUSTRIAL E COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO.
"REGULAMENTA A CESSÃO DE USO GRATUITO DE PARTE DAS DEPENDÊNCIAS DA FUNDAÇÃO UNIRG À UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, PARA FINS EDUCACIONAIS".
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h48 · Norma mais recente da lista: 06/02/2006