Câmara Municipal de Gurupi (TO)
DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DOS CARGOS E FUNÇÕES DO CORPO TÉCNICO ADMINISTRATIVO EFETIVO DA FUNDAÇÃO UNIRG, CONFORME A LEI Nº 1.624/2005, QUE ALTEROU A LEI 1.572/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de outubro de 2005
Autoria: João Lisbôa da Cruz - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.572, de 12 de janeiro de 2004CRIA EMPREGOS PÚBLICOS PARA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE GURUPI - UNIRG, PLANO DE EMPREGOS DE PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada).
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.624, de 23 de setembro de 2005"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.572, DE 12 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.683, de 29 de dezembro de 2006"ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.636, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005; O ARTIGO 1º DA LEI 1.644, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, E AUTORIZA A FUNDAÇÃO UNIRG A EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS, PARA OS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, PELO REGIME DE CONTRATO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.684, de 29 de dezembro de 2006"DISPÕE ACERCA DO ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO UNIRG, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO NA FORMA DA LEI Nº 1.299, DE 1° DE MARÇO DE 1999, NOS TERMOS DEFINIDOS PELA LEI Nº 1.636, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.773, de 07 de julho de 2008"ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.636, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2.005, O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.572, DE 12 DE JANEIRO DE 2004, ALTERADO PELO ARTIGO 2º DA LEI 1.683, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2.006 E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (FUNDAÇÃO UNIRG).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.941, de 01 de junho de 2011DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 1.636, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.