Câmara Municipal de Gurupi (TO)
"ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.636, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005; O ARTIGO 1º DA LEI 1.644, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, E AUTORIZA A FUNDAÇÃO UNIRG A EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS, PARA OS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, PELO REGIME DE CONTRATO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de dezembro de 2006
Autoria: João Lisbôa da Cruz - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.636, de 22 de novembro de 2005DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DOS CARGOS E FUNÇÕES DO CORPO TÉCNICO ADMINISTRATIVO EFETIVO DA FUNDAÇÃO UNIRG, CONFORME A LEI Nº 1.624/2005, QUE ALTEROU A LEI 1.572/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada).
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.644, de 28 de dezembro de 2005ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.572, DE 12 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Empregos públicos para Fundação Unirg, Plano de Empregos de Pessoal Técnico-Administrativo). (compilada).
Norma correlata
"PRORROGA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À FUNDAÇÃO UNIRG PARA EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA OS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, SOB O REGIME DE CONTRATO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.738, de 04 de janeiro de 2008"PRORROGA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À FUNDAÇÃO UNIRG PARA EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, PARA OS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, SOB O REGIME DE CONTRATO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.773, de 07 de julho de 2008"ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.636, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2.005, O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.572, DE 12 DE JANEIRO DE 2004, ALTERADO PELO ARTIGO 2º DA LEI 1.683, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2.006 E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (FUNDAÇÃO UNIRG).
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.