Legislação municipal · Taquaral (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DATA DO VENCIMENTO DA 1ª PARCELA DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 5% (CINCO POR CENTO) DE REAJUSTE DE VENCIMENTO A TODO FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
DÁ CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE DENTISTA E PSICOLOGA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS (FEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA AUTARQUIA MUNICIPAL DENOMINADA "INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE TAQUARAL: IMPT"
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA E LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE COMERCIO.
INSTITUI O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU - NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA APURAÇÃO DE VALORES VENAIS IMOBILIÁRIOS URBANOS - PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGU.
INSTITUI VALORES DE CONTRIBUIÇÃO AOS VENDEDORES AMBULANTES.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº20 DE 29 DE AGOSTO DE 1997.
DA INSTITUIÇÃO DA TAXA DE LICENÇA DE COMÉRCIO.
INSTITUI IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS).
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL PARA O PERÍODO DE 1997 A 2000.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE F.M.S. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h42 · Norma mais recente da lista: 16/07/1998