Legislação municipal · Taquaral (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ ALTERAÇÃO DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 39 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.
DÁ CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
INSTITUI VALORES DE CONTRIBUIÇÃO AOS VENDEDORES AMBULANTES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONTRATADOS SOBRE O REGIME DA CONSOLIDADÃO DAS LEIS DE TRABALHO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL A EFETUAR BAIXA EM SEU CADASTRO DE PATRIMÔNIO, DE BEM INSERVÍVEL QUE ESPECIFICA.
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 42 DE 23 DE JANEIRO DE 1998.
DÁ REVOGAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 30 DA LEI MUNICIPAL Nº33 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA E LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE COMERCIO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, FORMA E APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS O MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM O ESTADO PARA A MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAL - SP.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES.
DÁ CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº DE 29 DE JULHO DE 1997.
DÁ CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ ALTERAÇÃO DA LEI Nº 39 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h41 · Norma mais recente da lista: 23/06/1999