Legislação municipal · Taquaral (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO ACORRENTAMENTO PERMANENTE DE CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL/SP, ESTABELECE NORMAS DE BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 736, DE 11 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAL QUANTO AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA E AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM ANEXOS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO VOCAL DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, HINO DO ESTADO DE SÃO PAULO E HINO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL – SP, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL - SP.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 12 DE 24 DE JUNHO DE 2016, PARA TRATAR DE DOCENTE CONTRATADO DESIGNADO À PROFESSOR COORDENADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO III DO ART. 28 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 55/2023, QUE DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA O CARGO DE COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA, QUANTITATIVO E REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE NUTRICIONISTA, ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 45, DE 25 DE MARÇO DE 2022, PARA ADEQUAR A GRATIFICAÇÃO DEVIDA AOS AGENTES QUE ATUAM NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DISCIPLINA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA FINS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS, NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL TAQUARAL 2.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E DISCIPLINA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO PARA FINS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E MISTOS NA ÁREA DO LOTEAMENTO JOSELITO FRANÇA NUNES, NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O ARTIGO 30-A À LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE INSTITUIU O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE TAQUARAL - PMAUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE ENFERMEIRO PSF, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2015, E DÁ DEMAIS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 16h50 · Norma mais recente da lista: 24/07/2026