Câmara Municipal de Taquaral (SP)
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 12 DE 24 DE JUNHO DE 2016, PARA TRATAR DE DOCENTE CONTRATADO DESIGNADO À PROFESSOR COORDENADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de abril de 2026
Autoria: ARI FERNANDO JACINTO - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Acrescenta
Lei Complementar nº 12, de 24 de junho de 2016DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.