Legislação municipal · Taquaral (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA PORTORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS NO PODER EXECUTIVO.
CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 147, VI DA LEI MUNICIPAL Nº 39 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997.
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS POR PESSOAS JURÍDICA OU FÍSICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DOESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 228 DE 09 DE MARÇO DE 2005.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICIPIO DE TAQUARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - "COMTUR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA E NORMATIZA O COMITÊ MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA A MORTALIDADE INFANTIL E MATERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 111 DE 20 DE MARÇO DE 2001.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2.006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A SEMANA DA HISTÓRIA E CULTURA TAQUARALENSE NO MUNICIPIO DE TAQUARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL A EXECUTÁ-LO.
DÁ DELIMITAÇÃO DE VALOR DE GRATIFICAÇÃO.
DÁ AUTORIZAÇÃO PARA ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO 13º SALARIO AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAQUARAL - SP
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 2% (DOIS POR CENTO), DE REAJUSTE DE VENCIMENTO A TODO O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE TAQUARAL.
DÁ CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 26/09/2005