Legislação municipal · Taquaral (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ ALTERAÇÃO DA CARGA HORARIA DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
ESTABELECE DISPENSA DO TRABALHO AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AS DESPESAS DE VIAGENS DE AGENTES POLÍTICOS E DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DESPESAS MIÚDAS DE PRONTO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DÁ ALTERAÇÃO N ALEI MUNICIPAL Nº 224, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005.
DENOMINA DE "PROFESSOR ROGÉRIO RICARDO DE TOLEDO" A BIBLIOTECA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ ALTERAÇÃO DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
DÁ FIXAÇÃO DE REGRAS PARA AVALIAÇÃO DE ESTAGIO PROBATÓRIO.
DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL A EXECUTÁ-LO.
DÁ INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL, PARA ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL, SOBRE A TRANSFERÊNCIA E APLICAÇÃO DE RECURSOS REPASSADOS A CONTA DO PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMA S DE ENSINO PARA ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE TAQUARAL - SP
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ ALTERAÇÃO DO ANEXO I E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAQUARAL A CUSTEAR COM DESPESAS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS DE ENSINO MÉDIO.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA E LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE COMÉRCIO.
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DO PARCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA.
DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNCIIPIO DE TAQUARAL E EXECUTÁ-LO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 09/06/2005