Câmara Municipal de Taquaral (SP)
Lei nº 250, de 19 de setembro de 2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 19 de setembro de 2005
- Número
- 250
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança alimentar e nutricional - consea
- e dá outras providências.