Câmara Municipal de Taquaral (SP)
Lei nº 248, de 24 de agosto de 2005
CRIA E NORMATIZA O COMITÊ MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA A MORTALIDADE INFANTIL E MATERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 24 de agosto de 2005
- Número
- 248
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- cria e normatiza o comitê municipal de vigilância a mortalidade infantil e materna
- e dá outras providências.