Câmara Municipal de Taquaral (SP)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICIPIO DE TAQUARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 386, de 30 de abril de 2008DÁ REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 253 DE 19 DE SETEMBRO DE 2005.
Norma correlata
Lei nº 444, de 19 de fevereiro de 2009DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 253 DE 19 DE SETEMBRO DE 2005.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.