Câmara Municipal de Taquaral (SP)
DÁ CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 508, de 16 de maio de 2011DÁ ALTERAÇÃO AO PARAGRAFO 2º DO INCISO III DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 240 DE 09 DE JUNHO DE 2005.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 35, de 02 de setembro de 2020ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 39 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 E A LEI MUNICIPAL Nº 240 DE 09 DE JUNHO DE 2005.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 801, de 10 de junho de 2021DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 240, DE 09 DE JUNHO DE 2005.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 806, de 08 de julho de 2021DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 240 DE 09 DE JUNHO DE 2005.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 61, de 23 de janeiro de 2025DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.